Tenho a esperança de que,
com a participação deste público, constituído em sua maioria por jovens
estudantes e cidadãos interessados neste assunto, teremos a oportunidade de
aprender uns com os outros e de criar idéias novas que nos sirvam tanto para
o nosso cotidiano individual, como para nos orientarmos diante da realidade
política, econômica, social e psíquica em que estamos inseridos. [ii] 3
Quero, também, dar algumas explicações iniciais.
Estruturei minha intervenção pensando num público
constituído na sua maioria por jovens estudantes e pessoas leigas em
psicologia.
Sinto muita responsabilidade quando falo para um
público jovem, porque sei que os jovens exigem e merecem o melhor de nós.
Estão num momento muito importante de construção de idéias e do pensamento.
São ávidos de conhecimento. Vocês definirão o futuro de nosso país e do
próprio mundo. As principais ferramentas que vão utilizar serão suas idéias.
Como dizia Lênin:
“Podemos
mudar o nosso destino se nos dedicarmos à luta pela realização de nossos
ideais. É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho; de
examinar com atenção a vida real; de confrontar nossa observação com nosso
sonho; de realizar escrupulosamente nossa fantasia. Sonhos, acredite neles. [iii] 4 ”
Começarei falando da diferença entre moral e ética, o que exige também a
diferenciação entre idealismo e materialismo, do ponto de vista
filosófico.[iv]5
Em seguida, vou falar das condições concretas da
existência humana, do ponto de vista da psicanálise e da psicologia social.
Na seqüência, juntando um pouco de filosofia e de
psicanálise, abordarei a diferenciação das esferas do íntimo, do privado e do
público, para evidenciar, logo em seguida, as éticas aplicáveis a cada uma
delas. Acrescentei umas pinceladas para mostrar como essas três dimensões da
ética se dialetizam no cotidiano.
No final, aplico essas
idéias na abordagem da corrupção, esperando oferecer a vocês algumas
aberturas novas para este problema.[v]6
Algumas preliminares
Quando se aborda temas como o da corrupção, que
envolvem o questionamento de padrões de comportamento que nos remetem às
referências culturais de uma sociedade e de um povo, corremos o risco de,
facilmente, resvalar em julgamentos apressados, sem considerar suas
intrincadas implicações. Se não tomarmos alguns cuidados, podemos formular
juízos sustentados em meros preconceitos ou, ao contrário, banalizar questões
importantes, amenizando aspectos fundamentais ou adotando justificativas que
reduzem tudo a uma mesmice indiscriminada, sem base real, do tipo: “mas, se
todo mundo faz, porque não eu?”.
Por isso, começo introduzindo alguns conceitos que nos
auxiliarão a trabalhar com mais adequação a questão ética que está por trás
do problema da corrupção.
A primeira observação que faço é quanto à da distinção
entre moral e ética. Apesar de as duas, em sua origem etimológica, terem
sentidos semelhantes — moral
vem de mores, no latim, significando costumes, e ética vem de ethos, no
grego, com o mesmo significado —, nos dias de hoje elas assumem
significados diferentes.
Na linguagem cotidiana, confundimos facilmente estes
termos, usando uma e outra palavra como se se tratassem de conceitos
equivalentes, o que não é verdade.
Na Filosofia, existe uma contradição irredutível que
opõe idealismo a materialismo. Trata-se de uma velha
questão que opõe idéia a matéria como fundamentos da realidade
que nos cerca. Ela divide a Filosofia em dois campos opostos através dos
séculos. É uma contradição irredutível porque não há como fazer concessões a
qualquer dos lados. Ou aderimos à corrente idealista, ou à materialista:
não há meio termo.
Procurarei abordar de uma forma bastante simples esta
questão fundamental, para permitir a distinção entre seus pólos opostos.
Idealismo,
como a própria palavra exprime, é um conjunto de correntes filosóficas que
partem do pressuposto de que toda a realidade que nos cerca vem de uma idéia, algo imaterial, que organiza e
dá origem à matéria, às coisas
concretas e materiais que existem, enfim, que explica todo o Universo. Em
geral, esta corrente de pensamento abriga, sobretudo, as filosofias de
caráter religioso, mas tem também sua expressão em autores que, não
necessariamente, são religiosos: Platão (428-347 a.C.), Aristóteles (384-322
a.C.), Tomás de Aquino (1225-1274), Erasmo de Rotterdam (1466-1536), Emmanuel
Kant (1724-1804), Hegel (1770-1831), e outros mais. Do ponto de vista do idealismo, a realidade surge ou de
deus que a criou, ou de um conceito, um critério ou um princípio que organiza
tudo o que existe.
Já o materialismo,
como também a palavra exprime, é o termo utilizado para designar um conjunto
de correntes filosóficas que afirmam que a matéria é a realidade fundamental que nos cerca e que é da sua
complexidade e de seu movimento crescentes que nascem, finalmente, as idéias. O termo foi cunhado por
Leibniz (1646-1716), em 1702. Tem uma longa tradição na filosofia: Parmênides
de Eléia (cerca de 530-460 a.C.), Heráclito de Éfeso (cerca de 540-470 a.C.),
Diógenes (cerca de 413-323 a.C.), Demócrito (cerca de 460-370 a.C) , Sêneca
(cerca de 4 a.C - 65 d.C), Marco Aurélio (121-180), são filósofos da
Antigüidade que podem ser classificados como materialistas.
Mais modernamente, o materialismo se expressa em outras correntes: no marxismo (materialismo histórico e dialético)
de Marx (1818-1883), Engels (1820-1895), Rosa Luxemburgo (1870-1919), Lênin
(1870-1924) e tantos outros; no existencialismo, fundamentalmente com Sartre
(1905-1980) e também em outras linhas de pensamento e correntes filosóficas.
É também o fundamento filosófico básico da ciência moderna, que denominamos
de materialismo científico.
A expressão materialismo, no linguajar vulgar
cotidiano, costuma ser contraposta a uma visão humanista. É um mau uso da
palavra materialismo designar com esse nome pessoas interesseiras ou atitudes
de menosprezo a valores éticos. De fato, este tipo de referência não tem nada
a ver com as concepções fundamentais do materialismo.
O materialismo comporta um forte
compromisso com o humanismo[vi]7, na medida em que
considera que somos nós, os seres humanos, que construímos nosso mundo e as
idéias que utilizamos por referência para estruturar nossas relações.
O filósofo pré-socrático Parmênides dizia: “o que é,
é, e não pode não ser; e o que não é, não é, e não pode ser”. Esta frase dá
uma clara idéia do ponto de partida do materialismo.
Os materialistas procuram as soluções mais simples
para explicar os fenômenos: transitar do óbvio para o simples é um grande
desafio na ciência.
Dito de outra forma: se quero explicar um fenômeno,
devo considerar que sua explicação só pode ser dada a partir dele próprio, de
sua materialidade. Por exemplo: não é cientificamente aceitável dizer que o
que mantém a Terra na sua órbita elíptica em torno do Sol é a mão de deus, ou
anjos por ele enviados, ou um anel de cristal invisível que deus colocou lá
para não deixar que a Terra saia de seu curso. A explicação científica está
nas equações que relacionam massa, velocidade e distância entre estes corpos
no espaço... e massa, distância e velocidade são propriedades da matéria.
Falando de outro modo, fazem parte dela.
Como diz o famoso físico
contemporâneo Stephen Hawking em um livro que, provavelmente, muitos de vocês
já leram (e se não leram eu recomendo) intitulado “Uma breve história do
tempo” 8 , do ponto de vista da
física, deus é um conceito inútil. Não há como introduzir deus numa equação.
O idealismo tem muitas facetas. Nos
dias de hoje, há uma corrente idealista muito ativa — principalmente nos
Estados Unidos. Ela procura introduzir argumentos irracionalistas [viii] 9 para questionar as descobertas científicas,
particularmente diante da consolidação cada vez maior entre os cientistas da
Teoria da Evolução proposta pelo naturalista inglês Charles Robert Darwin
(1809-1882). São os defensores do assim chamado desenho inteligente, que afirmam a
necessidade de uma explicação vinda “de fora” do fenômeno, sob o argumento de
que a realidade é complicada demais para ser obra, simplesmente, do movimento
natural de complexificação progressiva da matéria. Dizem que, já que a
matéria — e acima de tudo os seres vivos — vai se tornando cada vez
mais complexa, é improvável que os fenômenos mais complicados resultem do seu
desdobramento natural e dos acasos evolutivos. Então, concluem: esse processo
de crescente complexidade da matéria só pode ser explicado através de
discretas intervenções de um arquiteto
inteligente, que criou e desenha continuamente todo o Universo.
Esse tipo de explicação
vai contra o princípio da Navalha de Ockham[ix]10: é complicada demais,
para ter valor científico. Vai contra, também, ao que dizia Parmênides:
"o que é, é, e não pode não ser; e o que não é, não é, e não pode
ser". Acima de tudo, desacredita do fato, do fenômeno e da capacidade de
os homens criarem conhecimento a partir da investigação da realidade
material.
Uma tsunami, por exemplo,
é um fato — terrível, é verdade —, mas é um fato; e é como fato
concreto — movimento inusual das águas do mar em decorrência do
deslocamento de placas tectônicas no fundo dos oceanos — que podemos
explicá-la e tentar evitar seus efeitos. Não há como aceitar,
cientificamente, que uma tsunami seja um “castigo divino” motivado pelo
pecado e pela infidelidade dos homens a deus[x]11.
Posto isto, vamos para a questão da moral e da ética.
O conceito de moral
é um conceito idealista. Pressupõe
a existência de princípios universais, imutáveis, que devem presidir as
relações entre os homens e aos quais eles devem se submeter. Seriam
princípios que existiriam antes de tudo o que existe, antes da própria
existência do Universo. Em geral, quem defende princípios morais parte de um
viés religioso. Pressupõe, na maioria das vezes, a existência de uma verdade
revelada. Ou, como no caso dos positivistas, que seguem as idéias de Auguste
Comte (1798-1857), a existência de uma ordem imutável que rege os homens, a
vida e o Universo.
Exemplos de princípios morais: o casamento é
indissolúvel, o aborto é a eliminação de uma vida humana.
Já o conceito de ética
parte da consideração das relações entre seres humanos, concretamente
situados numa dada condição histórica, cultural, social, econômica e
política.
Exemplos de atitudes
éticas: o casamento é um compromisso entre duas pessoas e só elas podem
decidir se devem ou não continuar neste vínculo; o aborto deve ser remetido à
decisão da mulher, ou do casal, consideradas as suas condições concretas e a
possibilidade ou não de oferecerem uma condição digna de vida para o feto em
início de processo de formação. Ficou famoso o comentário de Simone Veil[xi]12, deputada de origem
judia e de orientação conservadora que liderou a aprovação da lei de
descriminalização do aborto na França, em 1975, ao comemorar a vitória de sua
corrente política no parlamento francês: é o mal-menor. Apesar de sua posição
conservadora, no limite, conseguiu ser ética.
Ou seja, na ética,
estamos sempre tratando de condições concretas surgidas de dentro e a partir
de relações entre seres humanos inseridos numa realidade particular. Dizia
Ortega y Gasset (1883-1955)[xii]13: “eu sou eu e minhas
circunstâncias”[xiii]14.
Por isso, para investigarmos uma questão ética, é
necessário que tenhamos alguma noção a respeito do que são as circunstâncias
da existência humana.
As circunstâncias da existência humana
O primeiro ponto a ser ressaltado
nessa nossa condição de sermos, por assim dizer, seres aprisionados às nossas
circunstâncias, é que somos, acima de tudo, seres necessitados. Não nos
bastamos a nós mesmos. Necessitamos de um sem número de recursos para
sobreviver e só podemos obtê-los nas nossas relações com o mundo e com os
outros. “Nenhum homem é uma ilha” é a citação de John Donne (1572-1631)[xiv]15com a qual Ernest
Hemingway (1899-1961) abre seu maravilhoso livro sobre a guerra civil
espanhola intitulado “Por quem os sinos dobram”[xv]16.
Mas este pertencer a uma espécie, a um dado lugar, a
um planeta e a uma história humana, implica num constante entrechoque de
frustração e satisfação. Este é o nosso custo psíquico inexorável e
inevitável.
Além de circunstanciados,
somos seres desejantes e conflitivos. Estamos em constante
interação com o mundo e com outros seres humanos, atravessados por
insatisfações, necessitados sempre de alguma coisa, fora de nós, até para
termos consciência de nós mesmos. Por isso Sartre dizia que “o inferno são os
outros”[xvi]17. Nenhuma parte de nós
escapa das circunstâncias e do conflito.
Nós, psicanalistas, costumamos dizer que o ser humano
é uma unidade bio-psico-social. Com isso queremos dizer que, enquanto
indivíduos, somos uma unidade biológica autônoma — temos um corpo —
que é capaz de uma atividade imaginária e simbólica e que está em constante
relação com outros seres humanos inseridos em condições históricas e
materiais concretas.
Além disso, dizemos que todas estas instâncias estão
em contínua interação, influenciando umas as outras. Por exemplo: não há como
dizer que uma pessoa está doente só organicamente. A doença envolve um quadro
psicológico e influencia suas relações sociais. Mais: uma doença orgânica
pode ser causada por fatores de caráter tanto psíquico como social, assim
como um desajuste social pode decorrer tanto de causas orgânicas quanto
psicológicas.
Do mesmo modo, um sofrimento psíquico surge não só de
conflitos internos ou de particularidades psíquicas do indivíduo. Pode surgir
também de causas tanto sociais (crise econômica, perda de emprego, violência
urbana) quanto orgânicas (uma doença grave, conseqüências físicas de um
acidente ou de uma cirurgia, etc.). É o caso, por exemplo, das doenças
profissionais, ou das delinqüências, que tem origens e repercussões, ao mesmo
tempo, nas três áreas.
Um jovem que se torna usuário de droga, por exemplo,
se inicia nesta prática a partir de um grupo de pertinência, um grupo de
amigos, que consomem a droga juntos. No final, essa prática se torna um vício
e pode se transformar até numa patologia orgânica grave, mas que começou como
uma sociopatia e, depois, evoluiu para uma psicopatia. Quando o vício se
instala, as três condições existem ao mesmo tempo: a intoxicação e seus danos
orgânicos, o prejuízo na qualidade da vida psíquica e os conflitos nos
relacionamentos sociais.
Vamos ampliar ainda mais essa idéia: somos seres
históricos, tanto do ponto de vista biológico, como psíquico e social. Esta
dimensão histórica, por qualquer caminho que investigarmos, remete sempre às
relações sociais que nos circundam e dentro das quais vivemos.
Do ponto de vista biológico, fundamentalmente,
carregamos nossa herança genética, que nos foi legada pelos nossos pais. Esta
nossa origem biológica provém de uma relação social fecundante: o ato sexual
que nos deu origem, ou mesmo a fecundação in vitro, nos tempos
contemporâneos, são esta relação social primeira que nos deu a vida.
Do ponto de vista psíquico, tudo o que vem constituir
nosso mundo imaginário e simbólico tem sua origem nas nossas interações
sociais, inicialmente no seio da família, depois na escola e na vida como um
todo. Nossa identidade é produto de um processo. Diria mais: é um processo (e
um processo socialmente interativo) que é, em si mesmo, seu próprio produto.
A vida é estar vivendo, é
gerundiva. Nossos pensamentos, nossas idéias, nossos sentimentos, tem sempre
uma ponta na realidade concreta das circunstâncias históricas em que vivemos.
“Tem uma pedra no meio do caminho”, como dizia Carlos Drummond de Andrade
(1902-1987)[xvii]18. Posso topar com essa pedra e machucar meu dedão do
pé, posso contornar essa pedra, posso pisar nessa pedra, ou escalá-la,
conforme o seu tamanho, posso admirar essa pedra e posso também, como fez
Drummond, escrever uma poesia a respeito de minha experiência de encontrar
uma pedra bem no meio do meu caminho, e concluir como ele concluiu:
“Nunca
me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.”[xviii]19
Do ponto de vista social, esta historicidade é ainda
mais marcante. Participamos de uma cultura, que tem sua história: gestos,
atitudes, modos diferentes de reagir ou de interpretar as relações com os
outros. Falamos uma língua, sentimos-nos pertencentes a determinados grupos
sociais: torcemos por um time, freqüentamos uma escola, pertencemos a uma
família, integramos um grupo de trabalho, habitamos um bairro, uma cidade, um
estado, um país, um continente, enfim, um planeta. Todos estes elementos
estão profundamente marcados por uma longa herança histórica que é, ao mesmo
tempo, muito dinâmica: transforma-se rapidamente. Somos produto dessas
determinações e agentes de sua mudança e transformação.
Por tudo isso é que
dizemos que, enquanto sujeitos, estamos bem no ponto de cruzamento de duas
grandes dimensões históricas: a verticalidade e a horizontalidade.[xix]20
A verticalidade é a dimensão da nossa história
individual, é o desenvolvimento no tempo da constituição de nossa identidade.
A horizontalidade é a história do grupo social a que pertencemos.
É aí, bem no centro, bem neste ponto, que estamos nós,
unidades bio-psico-sociais, inseridos no tempo, individual e socialmente. Não
há como escapar.
Na medida em que o tempo corre, esse ponto se desloca,
ao mesmo tempo, nas duas dimensões. É desse modo que construímos o percurso
de nossas vidas, como se traçássemos uma espiral. Nossa vida é como uma linha
sinuosa num gráfico cartesiano, com altos e baixos, quebras bruscas ou curvas
harmoniosas, mas com uma particularidade: não dá, nunca, para voltar para
trás.
Âmbitos do existir humano
Vivemos, portanto, como unidades bio-psico-sociais,
inseridos ao mesmo tempo, e a todo o tempo, nessa dupla dimensão.A partir
desse ponto, podemos definir, por assim dizer — e só para efeito
didático —, amplitudes de nossa inserção no mundo: são nossos âmbitos de
interação Não há como escapar.
O primeiro deles é o nosso âmbito individual, do nosso
mundo imaginário e simbólico, lugar dos nossos pensamentos, de nossos
sentimentos, de nossos impulsos mais profundos. Nós o chamamos também de
âmbito psicossocial, já que, como expliquei, esse nosso mundo psíquico nasce
da interação de nossos conteúdos constitutivos com tudo aquilo que está em
torno de nós. Pensar, por exemplo, é como falar consigo mesmo, mas o código
lingüístico nos foi legado através de nossas relações sociais.
O segundo desses âmbitos
é o grupal ou sócio dinâmico: são os grupos nos quais vivemos, como o fato de
estarmos aqui e agora neste auditório, ou quando estamos em família, ou no
trabalho, num ônibus ou num vagão do metrô. Estamos sempre, de um modo ou de
outro, inseridos em algum grupo social, tanto fisicamente, quanto
psicologicamente. Na segunda guerra mundial o pesquisador americano Samuel
Stouffer[xx]21 fez um estudo sobre o comportamento dos soldados
americanos no palco dos combates e, entre outras conclusões, mostrou que
havia maior risco de deserção para aqueles que não tinham um grupo de
referência para o qual imaginassem voltar, depois da guerra. Apresentar-se,
quando a guerra acabasse, diante de uma família ou um grupo de amigos, por
mais distantes que estivessem, influenciava o comportamento do soldado em
combate, conferindo-lhe um significado importante que influenciaria sua vida
e seu futuro depois que viesse a dar baixa de seu serviço militar[xxi]22.
O terceiro desses âmbitos é o institucional ou
micro-social. São as nossas relações no ambiente das organizações das quais
fazemos parte: escola, empresa ou repartição pública, clube de futebol,
partido político, igreja, etc. Nesses ambientes nossos papéis sociais começam
a se transformar, a assumir uma dimensão diferente: tornam-se status, como dizem os sociólogos, nos
inserem numa hierarquia, nos conferem mais ou menos poder, mais ou menos
responsabilidades, mais ou menos competências técnicas e profissionais, mais
ou menos acesso a remuneração diferenciada, mais ou menos exposição pública,
mais ou menos reconhecimento, etc. Nosso comportamento, portanto, nessas
condições, não é o mesmo daquele que adotamos no âmbito grupal.
O quarto desses âmbitos é
o comunitário ou macro-social: é diferente viver numa megalópole como São
Paulo, de viver numa pequena cidade agrícola. Mesmo numa grande cidade como a
nossa, é muito diferente viver num bairro ou em outro. É diferente viver num
continente ou em outro, em um país ou outro. Carregamos em nós conteúdos
muito variados, respondemos de forma diferente segundo nossa inserção
comunitária. Dispomos de recursos diferentes, segundo a latitude, longitude e
altura do lugar em que habitamos. São Paulo não teria “enlouquecido” como
Belém “enlouqueceu” por causa do último jogo entre nossa seleção de futebol e
a da Venezuela[xxii]23. Mas teríamos torcido,
entusiasticamente, só que de forma diferente. Em compensação, São Paulo
enlouqueceu de forma violenta —e com um vandalismo sem precedentes— quando
torcedores do São Paulo se viram frustrados, na avenida Paulista, por não ver
uma partida de futebol exibida nos telões publicitários que ali estão
instalados[xxiii]24. É bom lembrar que, na
época deste episódio, estavam surgindo as denúncias mais evidentes de
corrupção no país.
Há, por fim, um quinto âmbito, pouco referido pelos
teóricos, que eu denomino de âmbito virtual ou planetário. A partir do fim do
século passado, mais precisamente a partir da década de oitenta, com a
progressiva disponibilização de recursos tecnológicos cada vez mais avançados
— principalmente com o avanço das telecomunicações, da
micro-informática, da robótica e da telemática —, o concomitante
agravamento dos conflitos de distribuição de renda no cenário planetário e a
agudização de fenômenos relacionados à gestão da ecologia em escala global,
existe uma parte de nós, hoje, que está ligada, por assim dizer, às
preocupações com o destino da própria Terra, vista agora como um punhado de
matéria que se organizou de forma muito especial e que perambula pelo espaço.
Estamos tomando consciência, cada dia com mais vigor, de que compartilhamos,
como passageiros — e sem qualquer alternativa de opção —, de uma
verdadeira espaçonave sideral, de cujo destino, queiramos ou não, somos
co-responsáveis. Com o agravante de que não podemos contar com nenhum
equipamento sobressalente, para o qual possamos nos transferir, se esse único
que temos entrar em pane.
Vivemos, portanto, como unidades bio-psico-sociais,
inseridos ao mesmo tempo, e a todo o tempo, nesses cinco âmbitos. Não há como
escapar.
É aí, neste entrelaçamento dinâmico e constante dessas
instâncias, que encontramos o palco do drama humano da carência, da falta, da
convivência forçada com os que são diferentes de nós, da tolerância
inevitável das frustrações a que estamos remetidos e da incessante busca de
formas de satisfação provisória delas.
Bem. Aí está, numa descrição sucinta, o palco do
existir humano.
As esferas do íntimo, do privado e do público
Vamos acrescentar, agora, mais uma dimensão à nossa
discussão. Trata-se de uma outra leitura deste palco de nossa existência,
muito utilizado nos debates relacionados aos conflitos éticos.
Nas últimas décadas, em
função de questões como a dos direitos humanos, os limites de exposição na
mídia e a propósito do próprio tema da corrupção, vem se difundindo o debate
sobre as esferas do íntimo, do privado e do público[xxiv]25. É importante
compreender as particularidades, entrelaçamentos e diferenciação entre essas
esferas.
Comecemos pela esfera
do íntimo.
A esfera do íntimo é constituída por tudo aquilo que
se passa dentro de nós, e que não é passível de ser observado por nenhum
observador externo. São nossos sentimentos, percepções, pensamentos, dúvidas,
aspirações, desejos que ainda nem conseguimos expressar e que, talvez, nem
mesmo consigamos fazê-lo um dia. Enfim, é a esfera de toda a nossa atividade
mental. Essa esfera da intimidade é fundamental para a preservação da
integridade de nossa individualidade. Por isso dizemos que é regida pelo
princípio do sigilo, da discrição mais absoluta.
Por exemplo, quando um cidadão é chamado a depor
diante de um tribunal, na condição de acusado, não é obrigado a jurar dizer a
verdade, muito menos, ainda, a depor contra si mesmo. Não há culpa quando
silenciamos. Não há culpa por se negar a revelar o íntimo, nem há culpa em
escamotear esse íntimo por trás de uma fala evasiva ou de um disfarce.
Em última instância, diante da ameaça extrema de
invasão da intimidade, temos, inclusive, o direito de mentir. Porque mentir,
no caso, é a última defesa frente à ameaça de ruptura da integridade íntima.
Inquisidor:
— Você viu fulano de tal?
Inquirido, olhando para um determinado ponto e
omitindo o pensamento entre parênteses:
— (Aqui) não.[xxvii]28
É também por essas características especialíssimas do
direito que todos nós temos à nossa própria intimidade que toda tentativa de
quebra forçada da integridade pessoal se reveste de um caráter de violência,
mesmo na ausência da agressão física. É o caso, por exemplo, da tortura, seja
ela física ou psicológica.
Às vezes, também, alguns sinais escapam e denotam os
conteúdos da intimidade. Um lapso, um sorriso, um franzir de sobrancelhas
podem ser suficientes para comunicar ao outro o que se passa dentro de nós:
para bom entendedor, poucas palavras bastam.
É por isso também que,
quando buscamos ajuda para lidar com os nossos conflitos íntimos e a dor que
eles nos trazem, temos o direito de reivindicar da parte do profissional que
nos atende, o sigilo profissional. Por isso uma relação psicoterapêutica é um
espaço tão especial: é um particular grupo de duas pessoas que tem por tarefa
lidar com os conteúdos da intimidade de uma delas.[xxviii]29
Já a esfera do
privado é constituída por todo um conjunto de ações e interações nossas
que podem ser perfeitamente registradas por um observador externo, mas que
têm uma etiqueta do tipo “proibido observar” ou “cuidado ao observar”. É a
esfera regida pelo princípio da restrição. São aqueles fatos e acontecimentos
que compartilhamos com as pessoas que nos são próximas e que se desenrolam
sob um pacto do tipo: “fica entre nós”.
A preservação da privacidade é também de uma
importância vital. Tanto é assim que, por exemplo, as questões de família, ao
serem tratadas nos tribunais, recebem o privilégio da proteção do chamado
“segredo de justiça”.
Enfim, a esfera do privado é também cheia de
implicações e de mistérios, e é importante que seja assim.
Por sua vez, a esfera
do público abarca todos os atos e fatos de nossa existência realizados e
praticados sem qualquer restrição ao observador. Mais ainda: são ações e
interações que praticamos sob o pressuposto explícito de que serão observadas
pelos outros. O princípio que rege esta esfera é o da transparência.
No campo do público, portanto, nada pode ser
escondido, não há restrições a serem impostas à observação e ao
questionamento, sob pena de quebra da credibilidade, da legitimidade.
Como vocês já devem ter percebido, estas esferas não
são estanques entre si. Pelo contrário, elas convivem e se interpenetram a
todo instante.
Há pouco, utilizei o exemplo da relação
paciente-terapeuta. Na verdade, essa é uma relação que pertence à esfera do
privado, ficando muito próxima da esfera do íntimo. A prescrição do “fica
entre nós”, neste caso, tem por finalidade garantir uma condição de
privacidade entre os dois, paciente e terapeuta, não só para permitir que o
paciente possa falar de sua intimidade mas, e principalmente, para que sua
intimidade seja preservada.
A esfera do público, de certo modo, engloba as outras
duas: num domingo num parque, podemos ver famílias, casais de namorados ou
grupos de amigos interagindo entre si num espaço aberto e à vista de todos.
Mas isso não significa que o sigilo sobre a intimidade e a restrição sobre a
privacidade desapareçam completamente nestas circunstâncias.
Ao mesmo tempo, esse entrelaçamento entre as esferas
do íntimo, do privado e do público dá margem a muitas confusões e
ambigüidades. Muito do trágico ou do humorístico resulta da súbita passagem
de um plano para o outro: é o caso, por exemplo, dos programas televisivos do
tipo Câmera Indiscreta, das revelações feitas por ex-amantes, ex-esposos ou
ex-empregados sobre a intimidade de pessoas públicas... e há a curiosidade
que, apesar de tudo o que tem à disposição para se saciar na esfera do
público, está sempre atiçada, procurando invadir a dimensão do privado e do
íntimo. É o buraco da fechadura, cheio de mistérios e atrativos.
Na sociedade atual, com o incrível desenvolvimento dos
recursos midiáticos que é uma de suas características mais marcantes, este
entrelaçamento, inúmeras vezes, cria situações de muita ambigüidade, onde não
fica claro até onde ocorre a invasão da privacidade e do íntimo ou, pelo
contrário, se existe, ao menos implicitamente, o desejo dessa exposição por
parte de quem se viu exposto.
Há um jogo de voyeurismo e exibicionismo difícil de
deslindar, que a sociedade contemporânea explora de forma extrema. Recordo-me
do relato que me fez uma pessoa famosa, dizendo-me de como se sentia
incomodada quando entrava em um lugar e todos a observavam, como se a
conhecessem. Ao me falar disso, ao mesmo tempo em que se queixava, tinha uma
expressão de orgulho e satisfação. Observando essa reação ambígua
perguntei-me, na ocasião, se não se sentiria frustrado caso não obtivesse dos
outros a atenção de que se queixava e não provocasse nos observadores essa
curiosidade a respeito de sua pessoa.
Além disso, na sociedade contemporânea, os recursos de
observação, registro e disseminação de imagens e de sons estão sendo levados
a limites há pouco tempo insuspeitados. Nossa imagem é registrada nas casas
comerciais, nos bancos, nas ruas, nos prédios públicos. Nossas ligações
telefônicas podem ser facilmente rastreadas e seu conteúdo pode ser violado.
Se quisermos, podemos transmitir, vinte e quatro horas por dia e durante
trezentos e sessenta e cinco dias por ano, imagens e sons de nosso espaço de
trabalho ou de nosso ambiente mais íntimo: basta uma câmera, um microfone e
um link da Internet.
Há um jogo de voyeurismo e exibicionismo difícil de
deslindar, que a sociedade contemporânea explora de forma extrema. Até que
ponto queremos nos preservar e até que ponto, como participantes dela,
queremos nos expor, nos oferecermos para sermos vistos e ouvidos por quem
quer que seja?
Vêem, portanto, que este entrelaçamento entre o
íntimo, o privado e o público é muito complexo e repleto de conflitos, reais
ou potenciais.
A tarefa de administrar esses conflitos é o campo da
competência da ética, ou melhor, das éticas, no plural, porque não existe uma
única ética que possa ser aplicada ao mesmo tempo a essas três esferas.
A ética individual, a ética de princípios e a ética de
resultados
Na tradição do pensamento ocidental, a discussão sobre
a ética começou com Aristóteles (384-322 a.C.). Para ele, ética é a filosofia
da ação, e implica na investigação de como o ser humano busca o “bem” ou o
“bom”. No seu pensamento, o desdobramento da ética desemboca na política.
A ética, na verdade, é a reflexão sobre o conflito na
vida dos seres humanos e comporta a consideração a respeito de como ele pode
ser resolvido, tanto do ponto de vista do indivíduo, quanto do ponto de vista
das relações entre as pessoas, como no campo da ordenação das relações mais
amplas, da ordem do coletivo. Ética, portanto, é prática: visa orientar a
ação.
Desse modo, diria a vocês, a ética se dirige, em
última instância, ao apaziguamento da dor preponderantemente de caráter
psíquico, individual e coletiva, gerada pelos conflitos de interesse, pela
inevitável confrontação a que estamos constantemente submetidos entre a busca
de satisfação de nossos desejos e a inevitável limitação que a realidade
impõe a essa satisfação, gerando frustração.
Ora, os caminhos para esse apaziguamento vão assumir
conotações diferentes segundo a esfera em que nos situarmos: a do íntimo, a
do privado e a do público.
Por isso não há uma única ética que regule essas três
esferas, embora o objetivo comum, nas três, seja o da resolução do conflito,
ou, em outros termos, a redução ao mínimo tolerável da frustração e, por
conseguinte, da dor a ela associada.
Todas as éticas, portanto, têm por objetivo comum
fazer com que o mal necessário da dor associada à inevitabilidade das frustrações
não se transforme num mal mais do que necessário, que inflija aos indivíduos
mais sofrimento do que aquele inseparável de sua condição de existência.
A ética que preside a esfera do íntimo é a ética individual, também chamada de ética do sujeito, ética da consciência, ou ética da intimidade. Dado o fato de
sermos conflitivos, de estarmos constantemente mobilizados por necessidades,
que se expressam para nós sob a forma de desejos os mais contraditórios,
vivemos, a todo momento, a experiência da ansiedade, da angústia, da dor
psíquica. É o preço que pagamos por estarmos vivos, é o custo psíquico
inevitável de sermos humanos.
A ética individual busca esclarecer o caminho pelo
qual é possível encontrarmos uma conciliação conosco mesmos, uma redução, pelo
menos, dessa dor psíquica, uma pacificação interna, ou, como se costuma dizer
na linguagem comum, uma “paz de consciência”.
O grande avanço que fizemos, historicamente, na
compreensão dessa dimensão ética da intimidade, nós a devemos a Freud
(1856-1939) e à psicanálise. Antes disso, as questões éticas da intimidade
estavam submetidas às religiões e aos sacerdotes, que dispunham de um único
recurso para lidar com esses conflitos: a proibição, ou seja, a imposição da
submissão a uma vontade externa, assessorada pela absolvição e pela
penitência, na tradição cristã.
Foi Freud[xxix]30 quem nos ofereceu um caminho de liberdade neste
campo.
Em primeiro lugar, nos fez entender que nosso mundo
psíquico é muito complexo, é regido, na sua base mais profunda, pela emergência
de pulsões inconscientes que estão em constante busca de descarga. A
emergência da tensão que a pulsão comporta, gera desconforto psíquico. A
solução mais simples para esse desconforto é a descarga motora, que nos dá
alívio e gera prazer.
Ocorre que não é possível dar vazão a todos esses
desejos. A realidade física, material, impõe, em primeiro lugar, certos
limites insuperáveis.
Se eu tentar subir em um lugar alto para realizar o
meu desejo de voar, jogando-me no espaço, certamente, ficarei muito frustrado;
terminarei esborrachando no chão, padecendo da dor associada a este tombo.
Encontro, então, concretamente, uma barreira para
descarregar esta tensão.
O nosso aparelho psíquico, porém, pode nos acudir
neste momento de outras maneiras. Uma primeira, é a de renunciar, ou ficar
chupando os dedos. Mas ele pode nos oferecer, também. a solução de, nestas
circunstâncias, desviar, encontrar outro caminho, para encaminhar esta
tensão. Podemos, então, agüentar a frustração ao mesmo tempo em que
canalizamos nossas energias para imaginar, fantasiar, simbolizar. Podemos
pensar (e, por isso, pensar dói). Seguindo este percurso, podemos imaginar a
experiência de voar, observando os pássaros; ou escrever uma poesia sobre
esse assunto; ou até inventar um avião, um pára-quedas ou uma asa delta.
Utilizando esses recursos, terminamos por encontrar um modo diferente de
realizar nosso desejo de voar, reduzindo o desconforto e pacificando a dor
que a não realização dele nos causava.
Mas também a realidade concreta das relações sociais
irá limitar, e muito mais ainda do que os limites da realidade física, a
possibilidade de realização de nossos desejos.
Nós descobrimos esses limites muito cedo em nossas
vidas, e eles aparecem sob a forma das interdições que nos foram impostas pelos
adultos. A vida de uma criança que começa a interagir com o mundo ao seu
redor é muito dura: a todo momento se confronta com um sem número de nãos.
Não pode isso, não pode aquilo, isso não se faz, e assim por diante.
Nós introjetamos essas interdições, na maior parte das
vezes, de um modo, por assim dizer, automático, sem reflexão e sem
justificativas mais elaboradas. Essas interdições passam a fazer parte de
nossa vida psíquica quase do mesmo modo como as limitações que experimentamos
na relação com o mundo físico. Apresentam-se para nós sob a fórmula do “é
assim que as coisas tem que ser feitas” ou “é assim que o mundo funciona”...
e nos remetem a um sentimento de que, se não agirmos do modo como nos dizem
que devemos agir, deixaremos de ser amados e protegidos.
O mais interessante, nessas situações que vivemos em
nossa infância, é que não nos explicaram, na maioria da vezes, o porquê
dessas interdições. Isso nos impede de simbolizar, de raciocinar, de assumir
uma atitude mais ativa diante delas. Somos remetidos a uma condição de
passividade — de objetos — e não nos sobra outra atitude senão a de
nos submetermos.
Essas interdições, de um modo independente de nossa
vontade consciente, são remetidas para uma área mais profunda de nossas
mentes, onde permanecem sempre alertas, na expectativa de barrar os desejos,
tão logo eles apareçam.
Isso ocorre como num automatismo. Não tomamos
consciência destas interdições. No máximo, sentimos culpa, vergonha, raiva.
Ficamos impedidos de pensar sobre elas, embora sempre exista certo grau de
dor psíquica associada a estes episódios.
No máximo pode nos ocorrer que, num sonho, num lapso,
numa anedota ou num gesto inconsciente, esse desejo reprimido venha à tona e,
de um modo meio torto, se realize: ao contrário do caçador, atiramos no que
não vemos para acertar o que vemos. Por exemplo: sonho com a morte do meu cão
de estimação depois de ter me sentido magoado por um amigo.
A solução que Freud[xxx]31encontrou para esse
impasse é a de investigarmos, dentro de nós mesmos, as razões mais profundas
desses desconfortos, através de um processo que ele denominou de associação
livre. Por este caminho, seguimos a trilha tortuosa que essas interdições
estabeleceram em nosso funcionamento psíquico, com o objetivo de identificar,
e trazer para o nosso mundo consciente, os elementos que, na origem,
estruturaram nossas respostas desse ou daquele modo e que nós continuamos
repetindo indefinidamente durante a vida. Por isso, uma boa forma de
sintetizar o processo analítico é a seguinte: lembrar e elaborar para não
repetir.
É através desse processo que podemos reconhecer nossos
desejos, confrontá-los com a realidade que nos cerca, para podermos optar se
buscamos sua satisfação de forma direta, ou se encontramos uma forma indireta
de realizá-los — que chamamos de sublimação —, ou se, em última
instância, reconhecemos que não podem ser realizados e que temos que a eles
renunciar.
Então, a ética individual, com base nestes
pressupostos da psicanálise, é aquela que procura o “bem” da redução dessa
carga da dor psíquica através do esclarecimento das origens de nossos
conflitos íntimos. É a ética da verdade íntima. É a ética de nos tornarmos sujeitos de nossos desejos, senhores das
escolhas que irão definir nosso destino, superando a condição de sermos objetos
cegos das determinações inconscientes de nosso passado. É a ética da
explicitação do implícito, do não falado, para que possamos ser,
verdadeiramente, sujeitos de nós mesmos.
Já a ética que preside a esfera do privado é a chamada
ética de princípios, ou ética da responsabilidade. A origem
etimológica da palavra responsabilidade é a mesma da palavra resposta. Isso
quer dizer que a ética da esfera do privado é a ética que deve presidir as
mútuas respostas entre sujeitos que interagem entre si.
É de dentro dessa perspectiva da mútua resposta entre
sujeitos que podemos deduzir o princípio fundamental que rege a ética das
relações privadas: não fazer ao outro
o que não queremos que nos façam.
É esta a ética que permite a diferenciação dos bandos
e das hordas, de um lado, dos grupos sociais organizados, de outro.
Freud[xxxi]32, quando fala da passagem
que os homens fizeram do estado de natureza para o estado de cultura, recorre
ao mito do assassinato do pai primevo — o pai primitivo — para
explicar a criação da primeira Lei, a da proibição do incesto, que é a única
Lei que está presente em todas as culturas e que ele pressupõe ter sido a
primeira Lei criada pelo homem. Com isso, ele nos mostra a necessidade da
instauração da Lei para possibilitar a vida social entre os homens.
O mito do assassinato do pai-primevo é uma hipótese
freudiana que, em resumo, pode ser assim exposta:
As comunidades dos homens mais primitivos, aqueles que
se situavam logo um passo acima dos hominídeos que nos deram origem, estariam
ainda organizadas segundo as mesmas estruturas dos bandos de símios. Haveria
um macho dominante — que tomarei a liberdade de chamar de um
“macacão” —, que se apossaria de todas as fêmeas do grupo e manteria os
demais machos relegados à periferia do bando. A substituição desse macho
dominante ocorreria em uma luta, onde um desses machos repelidos, sentindo-se
forte o suficiente, desafiaria o macho dominante para disputar seu lugar de
liderança. Esta luta resultaria na morte de um dos contendores, ou em sua
expulsão do bando.
Segundo Freud, teria ocorrido, em um momento muito
precoce da evolução de nossa espécie, uma mudança substancial neste mecanismo
de sucessão na chefia do grupo. Os machos relegados à periferia do grupo
— que com a mesma liberdade chamarei de os “macaquinhos” —, todos
filhos do “macacão”, teriam se unido em uma luta parricida contra o macho
dominante, pai de todos eles, assassinando-o. Feito isto, os “macaquinhos” se
viram diante de um dilema: com o assassinato do pai-primevo destruíram irremediavelmente
a forma original de sua organização social. Tiveram, então, que instituir em
seu lugar uma Lei, a da proibição do incesto, já que, sem esse limite imposto
a todos os membros do grupo, a luta iniciada contra aquele primeiro pai teria
se transformado numa luta fratricida que poderia até resultar, no limite
extremo, na extinção do grupo e da própria espécie.
A Lei, portanto, inaugura a cultura.
É este princípio, o da Lei, que rege a organização dos
grupos sociais. A Lei, antes de tudo, pressupõe a renúncia, da parte de
todos, à satisfação sem limites de seus desejos individuais, de forma a
propiciar que, na vida social, todos tenham acesso a um grau de satisfação
que resulte tolerável e permita a convivência.
A instituição da Lei institui, ao mesmo tempo, a
transgressão. Proibir implica sempre a possibilidade de burlar a proibição.
Daí é que surge, em todo grupamento social organizado, um sistema de
premiação e punição, através do qual se procura incentivar o cumprimento da
Lei e desencorajar sua transgressão.
A vigência de um sistema social presidido por uma Lei
exige, por assim dizer, um contrato entre os membros do grupo social, e uma
credibilidade quanto à sua aplicação a todos, sem distinção.
Neste sentido, é muito interessante pensar na Lei do
Mar, que confere ao capitão de um navio a responsabilidade pela organização
do salvamento dos passageiros e tripulantes em caso de naufrágio. O capitão
tem a responsabilidade de organizar o salvamento, dando prioridade às
mulheres, às crianças e aos homens aptos. Só depois é que dará vez aos
doentes, aos feridos e às pessoas idosas. Por último, e só depois de todos, é
que o capitão tem o direito de se salvar a si próprio. É por isso que, no
decorrer do salvamento, tem direito de matar quem se insubordinar, tentando
antecipar sua vez e pondo em perigo a ordem e organização do salvamento. Mas,
para isso, tem que expor sua própria vida, tem que estar disposto a pagar com
a própria vida a prioridade que estabeleceu.
Se o capitão, num momento desses, fraquejar, põe em
risco a vida de todos, remete o grupo ao pânico e à anarquia.
Esse é um aspecto importante da Lei, do ponto de vista
da relação entre os líderes, as autoridades, e a sociedade como um todo. O
que se espera dos líderes é que sejam os primeiros a se submeter às leis: se
não se comportam assim, perdem legitimidade, começam a ser desacreditados
pelos demais membros da sociedade e estimulam que outros tentem burlar a Lei.
Outro aspecto a ser considerado é que um sistema de
leis que mereça o nome de legítimo pressupõe reconhecimento, ao mesmo tempo,
de semelhanças e diferenças. Por isso, do ponto de vista da Lei, não é de se
esperar uma “igualdade para todos”. A Lei, na verdade, promove equidade, e não igualdade.
É por isso que, por exemplo, em todas as culturas, os
adolescentes são tratados, quando transgridem a Lei, com mais brandura do que
os adultos. Reconhece-se que eles estão em uma etapa de seu desenvolvimento
em que necessitam de se confrontar com a Lei, para aprender concretamente a
respeito de seus limites.
Outro aspecto muito interessante dessa questão da
desigualdade está no papel dos líderes, com as prerrogativas que a eles são
conferidas.
Aqueles que detêm o poder, em todas as culturas, são
cercados de certas prerrogativas que lhes conferem certo grau de distância
com relação aos demais integrantes do grupo social. Essa distância, do ponto
de vista do psicodinamismo social, é até necessária.
De fato, como depositamos no espaço social a
expectativa de satisfação de nossas necessidades, os líderes, muito
facilmente, se transformam em alvos fáceis da depositação maciça da
expectativa de realização de desejos os mais contraditórios da parte dos
demais integrantes do grupo social.
Por isso mesmo, reconhecemos a necessidade de que
mantenham certa distância social dos demais membros de seu próprio grupo,
para que não se confundam diante dessa descarga coletiva e não se contaminem
por ela. Afinal, desejamos que os líderes possam ser lúcidos e justos, que
sejam capazes de ponderar com clareza sobre os melhores caminhos a serem
seguidos e quanto às prioridades a serem obedecidas.
O perigo, neste processo, é que, muito facilmente,
distância se transforma em isolamento.
O lugar do poder, ao se transformar num lugar de
isolamento é, potencialmente, um lugar de alto potencial psicopatogênico, já
que quem detém poder tem acesso a recursos muito diferenciados daqueles a que
podem aceder o comum dos mortais. Mas como os poderosos são também mortais,
são seres desejantes atravessados por frustrações, ao habitarem este lugar
tão especial — repleto de riquezas e de recursos para
mobiliza-las — podem ser facilmente acometidos de delírio.
Líderes delirantes são muito perigosos: transformam as
riquezas coletivas em propriedade privada, oprimem seus súditos, tornam-se
insensíveis às necessidades da sociedade como um todo. Tornam-se, quase que
sem sabê-lo, tiranos.
Os tiranos sempre se fazem cercar de alguns acólitos
que os auxiliam a manter sua dominação. Caracteriza-se, então, uma forma
grave de perversão da Lei, que é seu uso para a submissão de uns em favor de
outros. É a chamada Lei Tirânica que, em si mesma, é a própria antítese da
Lei. Desde a antiguidade é reconhecido ao povo a ela submetido o direito de
revolta, que é a justificativa última para as revoluções populares.
À tirania dos líderes, no entanto, a resposta da
sociedade costuma ser ambivalente. Num primeiro momento, pode haver uma
identificação projetiva, através da qual as pessoas vêm seus desejos se
realizarem através da “grandeza” de seus governantes. Num momento seguinte,
frente à constatação da insensibilidade dos que as governam, as pessoas podem
se tornar apáticas. Quando, no entanto, a miséria se espalha e a indignação
se alastra, a insurgência pode emergir, na tentativa de deposição do tirano.
Na prática, esta questão da equidade é muito
complicada, mas essencial para se lidar com os conflitos éticos do cotidiano.
O essencial é compreender
que, sob o contrato da Lei, há um “toma lá, dá cá”. Nós oferecemos à
sociedade uma renúncia em troca do reconhecimento de nosso direito de
buscarmos satisfação naquilo que não nos é interditado.[xxxii]33
Toda transgressão, portanto, é uma quebra desse
contrato.
Frente à transgressão, o que a Lei impõe, como pena,
é, ao mesmo tempo, uma sobre-renúncia — um aumento da renúncia — à
satisfação e uma reparação a quem foi prejudicado por quem excedeu seus
limites. Na ausência do prejudicado (como no caso de um assassinato) ou na
impossibilidade de identificação individual dos prejudicados, a reparação é
feita à própria sociedade.
A boa Lei diferencia, mas promove equidade. Nada mais
destrutivo, do ponto de vista da ética da responsabilidade, do que introduzir
diferenças ilegítimas, na base do “somos todos iguais, mas há alguns que são
mais iguais do que os outros”.
Já que estamos tratando do tema da corrupção, diria
que todo ato corrupto pressupõe, de certa forma, a introdução desse modo
distorcido de aplicação da Lei. Implica, no mínimo, em conferir privilégios
indevidos a alguns (como no nepotismo), quando não é, de fato, um modo de barganhar
vantagens mútuas em detrimento dos demais (como na corrupção propriamente
dita).
Finalmente, consideremos a esfera do público.
Esta esfera está
submetida à ética de resultados, também chamada por
alguns de ética de grupo, ou ética do coletivo. O princípio que a rege
foi assim expresso por Norberto Bobbio (1909-2004): os fins justificam os meios, desde que o uso desses
meios não contamine os fins perseguidos[xxxiii]34.
Tem por objetivo a regulação das ações de promoção do
assim chamado “bem comum”, ou “bem social” ou também “bem de todos”. Como
trata dos conflitos que se manifestam no entrechoque de expectativas,
necessidades e possibilidades limitadas existentes nos espaços sociais mais
amplos, em muitos casos, a ética de resultados termina por ser a ética do “mal menor”. De outro lado,
também, podemos dizer que é a ética da
eficácia.
A ética de resultados deve presidir nossas relações de
civilidade, de exercício do nosso direito de cidadania, assim como deve ser a
referência que justifica e legitima a ação dos governantes, dos juízes, dos
administradores públicos.
Na ética de resultados, as questões são sempre
colocadas do ponto de vista coletivo —nunca individual— e visam a promoção de
condições melhores para a vida da maioria das pessoas.
Pressupõe, em última instância, a existência de um
Estado, com sua ordenação jurídica e seu aparelhamento de gestão da
sociedade.
É bom entender, desde já, que, no direito moderno, o
Estado é compreendido como aquele que detém o monopólio da violência. Isso
quer dizer que, numa sociedade moderna, devidamente organizada, a nenhum
cidadão é permitido o exercício individual da violência —salvo em legítima e
urgente necessidade de defesa de sua própria integridade ou de sua vida— e
que só ao Estado é conferido o direito de exercê-la, partindo-se do
pressuposto de que esse exercício estará voltado para a proteção de todos.
Por exemplo: o direito de ir e vir, é um direito
inalienável de todo ser humano, individualmente considerado. No entanto, no
caso da eclosão de uma epidemia contagiosa, o Estado pode impor quarentena e
limitar o direito individual de ir e vir, confinando as pessoas a um
determinado lugar, até que a epidemia possa ser controlada.
Da mesma forma, se vamos discutir a oportunidade ou
não, do ponto de vista da ética de resultados, da introdução da pena de
morte, o argumento que utilizaremos não é o de que uma pessoa que matou outra
não merece continuar vivendo, ou o de que não devemos matar uma pessoa porque
não queremos ser mortos nós mesmos. A questão que se coloca, do ponto de
vista da ética de resultados, é a de se a introdução desta pena aumenta ou
diminui o “bem comum”. Os argumentos válidos, deste ponto de vista, são os
que têm a ver com o resultado da adoção desta pena: vai reduzir os
assassinatos? Reduz a violência? Ou tornará os criminosos ainda mais
violentos? Enfim, é bom para todos, ou piora para todos?
É por isso que, como já dissemos, do ponto de vista da
ética de resultados, os fins justificam os meios, desde que os meios não
contaminem esses fins.
A ética de resultados abre espaço para reflexões
importantes do ponto de vista do mundo econômico e político.
Uma tendência que tende a se tornar mais hegemônica no
mundo contemporâneo, por exemplo, é a que propõe uma redução da intervenção
do Estado na vida cotidiana.
O pressuposto que está por trás deste tipo de
propostas é o da ética de resultados.
De um lado, uma proposta deste tipo afirma que a
gestão do Estado, para garantir transparência e equidade, é por demais morosa
e complexa, razão pela qual sua ingerência em diversas áreas complica
desnecessariamente as coisas, termina por desservir às pessoas e cria a
oportunidade para que haja mais corrupção. Seria melhor, então, licitar
serviços públicos, por exemplo, entregando sua operação a agentes privados,
reservando-se ao Estado simplesmente a função de fiscalizar e administrar
seus preços.
De outro lado, os que são contra uma proposição deste
tipo dirão que não necessariamente a entrega da operação de serviços públicos
à iniciativa privada resulta em melhoria dos serviços prestados à população,
e que a corrupção não irá diminuir somente porque o Estado deixou de operar
tais serviços. Pode haver corrupção, também, na licitação ou na fiscalização
dos contratos de privatização de serviços públicos.
A opção por uma ou outra solução passa pelos
resultados. Tanto do ponto de vista do cidadão como do governante, os
argumentos mais fortes estarão com aqueles que puderem evidenciar melhores
resultados.
Um exemplo bem brasileiro e que teve repercussão
internacional da prática da ética de resultados foi o da atribuição ao Estado
da responsabilidade de distribuição gratuita dos coquetéis de medicamentos
aos portadores de HIV positivo. Esta questão, no primeiro momento, levou o
governo brasileiro a se opor às determinações da OMS — Organização
Mundial da Saúde. Os resultados positivos, no entanto, desta política pública
por nós adotada, acabaram por ser internacionalmente reconhecidos,
justificando, inclusive, a quebra das patentes de alguns desses medicamentos
para tornar possível o acesso da população ao tratamento adequado anti-HIV.
Um dos maiores danos que se pode causar a uma
sociedade, do ponto de vista da ética de resultados, é o recurso à demagogia.
Os demagogos não se preocupam com os melhores resultados para todos. Muitas
vezes, até disfarçam seus interesses pessoais sob o argumento de que estão em
busca do bem comum. Aliás, nada mais comum na boca de um demagogo do que o
recurso à palavra povo. Só que, para um demagogo, o povo não é a sociedade de
cidadãos conscientes, bem informados e detentores do poder de interferir,
pelo voto, na escolha dos destinos coletivos. Povo, para um demagogo, é massa
de manobra, bucha de canhão.
Corruptos e demagogos estão sempre aliados no
menosprezo cínico à ética de resultados. Adoram a farsa. Por isso, em todas
as culturas, em todos os países, em todas as latitudes e longitudes, terminam
apelando para um velho argumento que todos nós, alguma vez, já ouvimos:
“rouba mas faz”.
Frigindo os ovos no cotidiano
É no frigir dos ovos do cotidiano que nos confrontamos
com essas três éticas. Cada um de nossos atos, quando inseridos no palco das
interações sociais de todos os dias, pode ser visto e analisado dos três
pontos de vista.
Caminhando pela rua, andando de metrô, dirigindo um
automóvel, surfando na Internet, fazendo uma prova na faculdade, estamos
confrontados, a todo momento, com a ética pessoal, a ética de princípios e a
ética de resultados.
Pode ocorrer que, em um ou outro momento, uma delas
assuma, do nosso ponto de vista pessoal, maior importância do que as demais.
Mas não há como escapar às questões que elas comportam quando se trata de
assumir, finalmente, uma posição e de decidir por um curso de ação.
Há sempre conflitos, emergência de necessidades,
confrontações de desejos e de expectativas. Inúmeras questões resultam do
simples fato de estarmos, num determinado aqui e agora — num determinado
lugar, num dado momento da história, na relação com outros homens e mulheres
com os quais compartilhamos nossa existência —, fazendo uma travessia
que comporta, pelo simples fato de sermos seres viventes e carentes, inúmeras
incertezas e indefinições.
Essa travessia, inevitavelmente, nos confronta com
inúmeras frustrações e limitadas possibilidades de acesso aos recursos que
possibilitarão a satisfação de nossos desejos e a obtenção de prazer.
A felicidade é efêmera, passageira. Não há prazer
permanente, até porque, se fosse permanente, não seria prazer.
Neste contexto, muitas vezes, somos tentados a fazer
barganhas, a conceder um pouco aqui para ganhar mais ali, a transigir,
abdicar, de certo modo, da nossa condição de sujeitos.
É bem no seio dessa ambigüidade que nascem as
transgressões, entre elas a corrupção.
Fazemos uma espécie de cisão, de corte, para reduzir
tudo a um campo mais restrito, onde o que importa é a obtenção de satisfação,
de prazer pessoal. Prazer que pode ser, simplesmente, satisfação sexual,
apaziguamento da gula, obtenção de aplausos e satisfação narcísica, ou, em
casos mais específicos, domínio sobre pessoas e obtenção de poder.
Predomina um egocentrismo que, no limite, se
transforma em egoísmo.
O problema, no entanto, é que este tipo de solução
para nossos conflitos termina por nos remeter a um mundo fechado, isolado, no
qual os outros não têm lugar. Ou onde só poucos, muito poucos, igualmente
compactuados neste menosprezo pelos outros, podem estar.
É por esse caminho que surgem as chamadas quadrilhas,
camarilhas ou máfias: são grupos que reúnem pessoas que têm, entre si, este
pacto de menosprezo. O pior de tudo, neste caso, é que por compartilharem
este desprezo pelos outros, tornam-se pouco confiáveis também como parceiros,
já que o que os une não é um vínculo de afeto verdadeiro.
A característica mais terrível de grupos deste tipo é
a de que, neles, o lugar do afeto é ocupado pela lealdade.
Por isso, nesses grupos não existe complacência, não
existe perdão. Precisam, desesperadamente, do segredo, do disfarce, da
ocultação. Odeiam a clareza, a interpelação, a transparência.
Diante da quebra da confiança, da perda da lealdade, a
solução última é a morte.
É o que se descreve, classicamente, como a
característica da máfia, dos grupos de mafiosos.
São grupos nos quais, no primeiro momento, se entra
vivo, mas dos quais, depois, só se sai morto.
E são grupos nos quais não existe verdadeiro afeto: o
que neles existe são alianças, sem espaço para divergências, de tal modo que,
dentro deles, toda afetividade é pervertida em lealdade.
Na máfia, quando o “capo” condena alguém à morte,
dá-lhe o beijo da morte: símbolo máximo da perversão do afeto.
Há um custo enorme resultante da constituição de
grupos como esses.
Em primeiro lugar, para o comum das pessoas, que são
por eles logradas: a elas, de uma forma direta ou mais indireta, surrupiam o
acesso a recursos que lhes caberiam, e que poderiam satisfazer suas
necessidades. Em alguns casos, sofrem o achaque muito mais diretamente, sob a
forma de extorsão.
No caso da corrupção política, inclusive, esse quadro
de dano se estende sobre um número imenso de pessoas. O dano psíquico, neste
caso, resulta do sofrimento generalizado, das frustrações que se manifestam
pela inexistência de recursos para atender a necessidades básicas de muitas
pessoas, da falta de serviços públicos, de atendimento condizente à
população. Dano que se expressa, em última análise, em dor psíquica: são as
lágrimas vertidas diante da descrença, do desespero, da desesperança, da
depressão, da falta, da doença e da morte.
Em segundo lugar, para os próprios envolvidos. Porque,
já de início, tornam-se pessoas incapazes de fruir o prazer de viver, de
compartilhar com os outros sentimentos verdadeiros. Em seu mundo psíquico só
há espaço para maquinações de poder, manipulação de pessoas e tentativas de
escamoteamento.
Quando o pacto é descoberto e a farsa vem à luz, pagam
um preço ainda bem mais alto. Aparecem para nós como seres desprezíveis, vão
se tornando cada vez mais miseráveis de humanidade, para terminar num
ostracismo terrível, resultante do peso que sobre eles se abate da repulsa
coletiva de toda a sociedade. Tornam-se, enfim, o que sempre foram: pessoas
sós, encarceradas em seu próprio egoísmo.
Para evitarmos que a ética seja transgredida no espaço
público, é essencial que haja democracia.
É fundamental que exista, na sociedade como um todo e,
particularmente, na estrutura institucional do Estado, espaços de
interpelação social, de tal modo que os cidadãos possam questionar o uso de
recursos, o abuso de poder, as falhas no reconhecimento de direitos, e daí
por diante.
É por isso que venho defendendo a prática do que chamo
de democracia interpelativa, ou seja, a multiplicação em toda a sociedade, de
um modo capilar, de espaços onde as pessoas possam se reunir e discutir os
temas fundamentais da convivência cotidiana.
Como este lugar aqui: uma biblioteca pública, no
centro desta grande capital que é São Paulo, que promove um ciclo de debates
aberto a quem quiser dele participar.
É desta forma que a consciência coletiva se constitui,
que as idéias circulam, que os novos líderes emergem, que as grandes questões
da cidadania se renovam e se revigoram.
Não existe melhor antídoto para a corrupção do que
esta prática interpelativa.
Fico, então, por aqui.
Espero ter colaborado, com essas considerações, para
as reflexões e as contribuições que vocês acrescentarão a este debate.
Obrigado.